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Segunda-feira, 09 de Novembro 2026
STF: ministro Fachin arquiva inquérito das fake news
Justiça

STF: ministro Fachin arquiva inquérito das fake news

Presidente da Corte atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das fake news.

Fachin atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para a PGR, o inquérito já cumpriu o objetivo da investigação.

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A decisão de Fachin não anula os procedimentos investigatórios que já foram realizados desde a instauração do inquérito, em 2019.

>> Clique aqui e leia mais sobre o assunto na Agência Brasil

As ações penais oriundas das investigações permanecem válidas, e as investigações autônomas que estão em curso ficarão mantidas.

Ao determinar o arquivamento, Fachin ressaltou que o inquérito das Fake News não pode tramitar de forma perpétua.

"Não se encontra fundamento bastante para a manutenção indefinida do procedimento originário como eixo aglutinador de sucessivas linhas investigativas sem reavaliação concreta da necessidade de sua continuidade como investigação matriz", afirmou.

Matéria em ampliação

FONTE/CRÉDITOS: André Richter – Repórter da Agência Brasil
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): © Alejandro Zambrana/STF

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