Os trabalhadores que aguardam o pagamento do 13º salário devem ficar atentos ao calendário. O prazo para o depósito da primeira parcela — ou do valor integral, para quem optou pelo pagamento em parcela única — foi antecipado para esta sexta-feira (28). A mudança ocorre porque a data-limite oficial, 30 de novembro, cairá em um domingo neste ano.
O 13º salário, garantido pela legislação trabalhista, costuma ser repassado em duas etapas. A segunda parcela segue mantida para até 20 de dezembro, já com os descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda.
Quem tem direito?
O benefício é destinado a todos os trabalhadores contratados pelo regime CLT, incluindo empregados domésticos, avulsos, rurais e urbanos. Aposentados e pensionistas do INSS também recebem o pagamento.
Para que um mês seja considerado no cálculo, o trabalhador precisa ter atuado ao menos 15 dias naquele período. O valor final corresponde ao salário bruto dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados no ano. Entram na base de cálculo o salário-base, adicionais (como periculosidade, insalubridade e adicional noturno), além da média de horas extras e comissões. Benefícios como vale-transporte e auxílio-alimentação não são contabilizados.
A primeira parcela representa 50% do valor total apurado, enquanto a segunda inclui os descontos legais.
Com G1
Comentários: