Defensoria Pública oferece orientação jurídica gratuita durante o Paraná em Ação incluindo encaminhamentos para exame de DNA

O acesso à informação sobre direitos também faz parte da programação do Paraná em Ação, em Guarapuava. Durante o evento, a Defensoria Pública do Paraná disponibiliza atendimento gratuito para moradores que precisam de orientação jurídica em diferentes situações.

Entre os serviços oferecidos estão orientações relacionadas a divórcio, guarda e pensão, além de informações sobre reconhecimento de paternidade e encaminhamentos para realização de exame de DNA. A proposta é facilitar o acesso da população à informação e indicar os caminhos necessários para cada situação.

Segundo a assessora jurídica da Defensoria Pública, Sthefani Francini Bressan, a participação em ações como essa contribui para aproximar os serviços jurídicos de quem precisa. “A participação da Defensoria Pública em eventos como o Paraná em Ação é importante porque a gente consegue levar acesso à Justiça à população que mais precisa. Então, a gente sempre procura participar e levar o atendimento e garantindo acesso à justiça e a cidadania de forma gratuita e acessível”, afirma.

No caso do exame de DNA, o atendimento é destinado a situações consensuais, ou seja, quando há concordância entre as partes, e é necessário que não exista o nome do pai registrado. O serviço é voltado a famílias com renda de até três salários mínimos. Durante o Paraná em Ação, será realizada a documentação necessária e o encaminhamento ao laboratório conveniado, onde posteriormente será realizado o exame.

Já o divórcio consensual é destinado a casais que estejam de acordo com a separação e exige a presença do casal durante o atendimento. O serviço também é destinado a pessoas com renda de até três salários mínimos.

Além dos serviços específicos, a população pode procurar a equipe para esclarecer dúvidas jurídicas e receber orientações sobre como proceder em diferentes situações. A presença da Defensoria no Paraná em Ação amplia o acesso da comunidade a informações que podem ajudar na busca por seus direitos.

O Paraná em Ação segue nesta sexta-feira (21), das 9h às 17h, e no sábado (22), das 9h às 12h, no Ginásio Joaquim Prestes.