Prefeitura promove capacitação sobre ouvidoria, transparência e acesso à informação

A Prefeitura de Guarapuava promoveu, nesta quinta-feira (13), uma capacitação voltada aos servidores municipais sobre ouvidoria, transparência pública, acesso à informação e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos. A atividade foi realizada no plenário da Câmara Municipal, e contou com a participação do Ouvidor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado, e da assessora da Ouvidoria do órgão, Ana Carolina Lofrano.

Na capacitação, os participantes acompanharam palestras e discussões sobre a atuação das ouvidorias, os procedimentos e fluxos relacionados ao recebimento, tratamento e acompanhamento das manifestações dos cidadãos, além de temas relacionados à transparência pública, ao acesso à informação e à defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos.

A iniciativa também abordou a aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.

De acordo com o Ouvidor Geral de Guarapuava, Romeu Rocha, a realização da capacitação surgiu a partir da participação da equipe municipal em atividades promovidas pelo Tribunal de Contas. “Depois de participarmos de muitos eventos no TCE, diagnosticamos que nós tínhamos que trazer o Patrick para Guarapuava. Trazer esse conhecimento para os nossos servidores, para nós melhor atendermos a população de Guarapuava e falarmos de eficiência. Estamos bastante orgulhosos de poder propiciar isso para os nossos servidores”, destacou.

Romeu também ressaltou a importância da preparação dos servidores para a melhoria dos serviços oferecidos à população. “A ouvidoria hoje é gestão. Ela determina e ajuda muito a administração a fazer uma gestão de sucesso. Uma pessoa extremamente preparada como o Patrick vir a Guarapuava capacitar os nossos servidores é motivo de muito orgulho. Temos a certeza de que estamos contribuindo com a gestão do município de forma eficiente”, afirmou.

Durante sua participação, Patrick Machado destacou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria de Guarapuava e a estrutura disponibilizada para o atendimento aos cidadãos. “Gostaria de destacar o trabalho da Ouvidoria de Guarapuava, que mostra zelo e responsabilidade com a coisa pública, a partir do momento em que tem tentado engajar cada vez mais a sociedade na participação na vida pública e resolver problemas de forma mais proativa”, afirmou.

O Ouvidor Geral do TCE-PR também ressaltou a importância de aproximar a administração pública dos usuários dos serviços e de preparar os servidores para o atendimento às demandas da população. “Conversar um pouquinho sobre a Lei de Acesso à Informação e sobre a Lei 13.460/2017, que trata justamente da proteção, da participação e da defesa dos direitos do usuário do serviço público, é uma oportunidade de sensibilizar a gestão municipal, por intermédio dos seus servidores, quanto à importância de prestar um serviço de qualidade na primeira oportunidade que se tem de atender o cidadão”, explicou.

A capacitação integra as ações de aperfeiçoamento dos agentes públicos e busca contribuir para o fortalecimento da transparência, além de incentivar a melhoria contínua dos serviços prestados à população de Guarapuava.