Prefeito eleito de Turvo tem condenação mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) confirmou, no dia 10 de outubro de 2024, a condenação de Marcos Seguro (PSD), prefeito eleito de Turvo, juntamente com Onézimo Ferreira e Lídia Vereia de Campos. O julgamento confirmou a decisão contra os réus e rejeitou o recurso deles, que foram condenados em primeira instância por irregularidades na gestão pública, onde foram apontadas inconsistências na prestação de contas. O processo (Autos n.º 0017637-15.2021.8.16.0031) ainda permite recurso, mas há a possibilidade de cassação do diploma de Marcos Seguro após o prazo legal.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guarapuava, e teve como base 13 fatos narrados que indicam fraudes em pagamentos de diárias e adiantamentos de viagens durante o mandato de Seguro como prefeito de Turvo. Além de Marcos Seguro, também foram condenados seu ex-assessor Onézimo Ferreira e a esposa de Ferreira, Lídia Vereia de Campos Ferreira, que atuava como Auxiliar Administrativo na prefeitura.

Sentença de outubro de 2023

A condenação original foi decretada em outubro de 2023 pela juíza de direito substituta da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarapuava, Susan Nataly Dayse Perez da Silva. Na decisão, a magistrada destacou que os réus se apropriaram indevidamente de dinheiro público relacionado a viagens, diárias, alimentação e hospedagens. Marcos Seguro foi condenado a três anos de reclusão em regime aberto, com penas restritivas de direitos, incluindo prestação de serviços comunitários. O ex-assessor Onézimo Ferreira recebeu uma pena de três anos e quatro meses de reclusão, enquanto Lídia Vereia de Campos foi sentenciada a dois anos de reclusão por peculato.

A sentença ainda determinou a perda das funções públicas ocupadas pelos réus e comunicou a condenação ao Juízo Eleitoral, conforme o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.

Em nota, a assessoria do prefeito eleito Marcos Seguro afirmou que ele recorrerá da decisão e provará sua inocência. A defesa de Seguro classificou a condenação como parte de uma "perseguição política" e garantiu que o projeto de desenvolvimento para Turvo não será interrompido. "A população de Turvo está cansada da perseguição política perpetrada pelo grupo rival", diz a nota, ressaltando que o prefeito eleito recebeu 4.332 votos nas últimas eleições. "O nosso trabalho representará a continuidade de um Turvo que já deu certo", finaliza o comunicado.

Em entrevista exclusiva ao Portal Gazeta Guarapuava a segunda colocada nas eleições de 2024, Sônia Bruger, (MDB), comentou sobre a condenação de Marcos Seguro e seus desdobramentos políticos. "Essa condenação já era esperada. A Justiça estava investigando há muito tempo", afirmou Sônia, ressaltando que a denúncia partiu do Ministério Público e não de seu grupo político.

Sobre a possibilidade de uma nova eleição ou a cassação do diploma de Marcos Seguro, Sônia disse que confia no andamento da Justiça e que está pronta para disputar novamente, caso necessário. "Nós alertamos a população, mas ele [Marcos Seguro] negava os processos que tinha. Agora, a justiça está provando que era verdade", completou Sônia, criticando a postura do prefeito eleito durante a campanha eleitoral.

Sônia também comentou sobre as agressões verbais que sofreu durante a campanha. "Ele [Seguro] me atacou pessoalmente, mas eu não respondi porque confio na Justiça. Minha campanha foi limpa, baseada em propostas", destacou.

Bruger demonstrou otimismo quanto aos próximos passos da justiça e reafirmou seu compromisso com a população de Turvo. "O povo foi enganado por ele e seu grupo, mas agora a verdade está vindo à tona. Estou tranquila, pois sempre falei a verdade e vou continuar lutando por Turvo", finalizou.

Onézimo Ferreira, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Turvo, e sua esposa, Lídia Vereia de Campos Ferreira, se pronunciaram através de nota a respeito das acusações que enfrentam na justiça. Segundo o casal, o caso atual busca incriminá-los por uma situação da qual já foram inocentados no Tribunal de Justiça do Paraná, com decisão unânime na esfera cível.

"Essa situação perante a justiça ainda tem muitos caminhos a percorrer. Fomos inocentados no Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, na área cível. Hoje, tentam nos incriminar por um caso do qual já fomos inocentados!", destacaram na nota.

Ferreira também ressaltou sua atuação como vereador e presidente da Câmara de Turvo entre 2012 e 2015, período em que instaurou várias Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar denúncias de superfaturamento em licitações realizadas pelo então prefeito. "É claro e evidente que essas acusações fazem parte de perseguições políticas contra mim, minha esposa e Marcos Seguro", afirmaram.