Calendário eleitoral define prazos para partidos, candidatos e regras para emissoras

O calendário das eleições de 2026 já estabelece as principais datas e regras que irão orientar partidos políticos, candidatos, veículos de comunicação e eleitores durante o processo eleitoral.

O primeiro passo será a realização das convenções partidárias, período em que as legendas definem oficialmente seus candidatos para a disputa dos cargos públicos. Os encontros poderão ser realizados entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Após a aprovação dos nomes pelos partidos, os pedidos de registro de candidatura deverão ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. Somente após essa etapa os candidatos estarão oficialmente aptos para iniciar a campanha eleitoral.

Restrições para rádio e televisão

A partir de 6 de agosto, entram em vigor regras específicas para emissoras de rádio e televisão, com o objetivo de garantir equilíbrio e igualdade na cobertura eleitoral.

Entre as restrições previstas estão a proibição de:

• divulgação de pesquisas eleitorais em formatos que possam induzir o público a interpretações equivocadas;
• veiculação de propaganda política fora dos horários autorizados pela legislação;
• tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou coligações;
• exibição de filmes, novelas, programas humorísticos ou conteúdos semelhantes que façam referências favoráveis ou desfavoráveis a candidatos.

As emissoras deverão manter uma postura de equilíbrio e imparcialidade durante todo o período eleitoral, seguindo as determinações da Justiça Eleitoral.

Campanha começa oficialmente em agosto

A propaganda eleitoral nas ruas será liberada a partir de 16 de agosto. A partir desta data, candidatos poderão realizar carreatas, passeatas e manifestações públicas, respeitando as regras estabelecidas.

As atividades deverão ocorrer entre 8h e 22h e manter distância mínima de 200 metros de locais como sedes dos poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.

Os comícios poderão ser realizados das 8h à meia-noite. Também estarão autorizados, a partir dessa data, anúncios pagos em jornais, revistas e na internet, conforme as normas eleitorais.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro.

Durante esse período, os eleitores terão acesso aos programas dos candidatos aos cargos em disputa, dentro do espaço definido pela legislação eleitoral.

Regras próximas da votação

A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em situações de flagrante delito. A regra vale para os quinze dias que antecedem o primeiro turno.

Primeiro turno será em 4 de outubro

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro. Nesta data, os brasileiros irão escolher representantes para os cargos de:

• presidente da República;
• governador;
• senador;
• deputado federal;
• deputado estadual e distrital.

A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário oficial de Brasília, em todo o país.

Com a aproximação do período eleitoral, partidos, candidatos e veículos de comunicação entram em uma fase de maior atenção às regras, garantindo que o processo ocorra dentro dos princípios de igualdade, transparência e respeito à legislação.